O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo e suspendeu.
Nesta sexta-feira (13), o julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual do STF, que havia iniciado pouco antes.
Robinho está preso há cerca de cinco meses em Tremembé, São Paulo, após ser condenado a nove anos de prisão por envolvimento em um caso de estupro coletivo na Itália. Seus advogados questionam a validade da prisão, alegando que ainda caberia recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana.
O julgamento começou com os votos contrários à soltura de Robinho dados pelos ministros Luiz Fux e Edson Fachin. Ambos defenderam a manutenção da prisão, formando um placar provisório de 2 a 0 contra a liberdade do ex-atleta.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou contra a concessão de liberdade a Robinho, recomendando a rejeição dos dois pedidos da defesa e a manutenção da prisão do ex-jogador. O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou a decisão de Fux, resultando em um placar provisório de 2 a 0 pela continuidade da detenção.
Em seu voto, Fux afirmou que a prisão decretada pelo STJ foi legal, sem violar normas constitucionais, leis ou tratados internacionais. Ele destacou que não houve qualquer irregularidade que caracterizasse coação ou violação da liberdade de locomoção de Robinho, nem desrespeito às regras de jurisdição.
Fux ainda argumentou que a homologação da sentença estrangeira pelo STJ, juntamente com a transferência da execução da pena para a Justiça Federal, estava de acordo com a legislação brasileira, os acordos internacionais e a Constituição. Ele também enfatizou que Robinho foi devidamente assistido por advogado durante o processo e teve seu direito à defesa respeitado.
Robinho está cumprindo uma pena de nove anos de prisão, resultado de sua condenação por estupro coletivo na Itália, crime ocorrido em 2013, enquanto jogava no Milan.
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